O CAMINHO DA SERPENTE

"Reconhecer a verdade como verdade, e ao mesmo tempo como erro; viver os contrários, não os aceitando; sentir tudo de todas as maneiras, e não ser nada, no fim, senão o entendimento de tudo [...]".

"Ela atravessa todos os mistérios e não chega a conhecer nenhum, pois lhes conhece a ilusão e a lei. Assume formas com que, e em que, se nega, porque, como passa sem rasto recto, pode deixar o que foi, visto que verdadeiramente o não foi. Deixa a Cobra do Éden como pele largada, as formas que assume não são mais que peles que larga.
E quando, sem ter tido caminho, chega a Deus, ela, como não teve caminho, passa para além de Deus, pois chegou ali de fora"

- Fernando Pessoa, O Caminho da Serpente

Saúde, Irmãos ! É a Hora !


terça-feira, 20 de outubro de 2009

Manifesto "Refundar Portugal"

2010 é o ano em que passa um século sobre a implantação da República em Portugal e em que se realizarão eleições presidenciais. 2010 impõe-se como um marco fundamental para lançar uma reflexão pública sobre o país e o mundo que temos e queremos. Reflexão tanto mais urgente quanto há sinais cada vez mais evidentes do crescente divórcio entre o Estado e a sociedade, traduzido em eleições onde a abstenção triunfa sistematicamente, fruto do descrédito galopante da classe política, da própria política e do deserto de ideias em que vivemos.
Aqui se apresenta a proposta de um cidadão português que, no decurso da sua docência universitária, obra publicada e intervenção cultural, tem seguido com interesse e preocupação os rumos recentes de Portugal e do mundo. Convicto de que urge refundar Portugal, eis uma lista de prioridades para o país e o mundo melhor a que temos direito e que todos temos o dever de construir. Agradecem-se os contributos críticos, de modo a que a proposta se aperfeiçoe e complete e sirva de plataforma para a discussão pública e a intervenção cultural e cívica que visa, pelos meios que se verificarem ser os mais oportunos.

I – Portugal é uma nação que, pela diáspora planetária da sua história e cultura, pela situação geográfica e pela língua, com 240 milhões de falantes em toda a comunidade lusófona, tem a potencialidade de ser uma nação cosmopolita, uma nação de todo o mundo, que estabeleça pontes, mediações e diálogos entre todos os povos, culturas e civilizações. Este perfil vocaciona-nos para o cultivo dos valores mais universalistas, promovendo o diálogo com todas as culturas mundiais. Os valores mais universalistas são aqueles que promovam o melhor possível para todos, uma cultura da paz, da compreensão e da fraternidade à escala planetária, visando não apenas o bem da espécie humana, mas também a preservação da natureza e do bem-estar de todas as formas de vida animal, como condição da própria qualidade e dignidade da vida humana.

II – O nosso potencial universalista tem sido sistematicamente ignorado pelas nossas orientações governativas, desde a época dos Descobrimentos até hoje. Se no passado predominou a pretensão de dilatar a Fé e o Império, hoje predomina a sujeição da nação aos novos senhores do mundo, as grandes esferas de interesses político-económicos. Portugal está ao serviço da globalização de um paradigma de desenvolvimento económico-tecnológico que explora desenfreadamente os recursos naturais e instrumentaliza homens e animais, donde resulta um enorme sofrimento, um fosso crescente entre homens, povos e nações, a redução da biodiversidade e o arrastar do planeta para uma crise sem precedentes.

III – A assunção do nosso potencial universalista implica uma reforma das mentalidades, com plena expressão ética, cultural, social, política e económica. Nesse sentido se propõem as seguintes medidas urgentes, que visam implementar entre nós um novo paradigma, convergente com as melhores aspirações humanas e com os grandes desafios deste início do século XXI:

1 – Portugal deve dar prioridade absoluta a um desenvolvimento económico sustentado, que salvaguarde a harmonia ecológica e o bem-estar da população humana e animal. A Constituição da República Portuguesa deve consagrar a senciência dos animais – a sua capacidade de sentir dor e prazer - e o seu direito à vida e ao bem-estar. Portugal deve aprender com a legislação das nações europeias mais evoluídas neste domínio, adaptando-a à realidade nacional.

2 – Portugal deve ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Há que promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias locais. Devem-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma, a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos.

3 - Devem-se ensaiar formas de organização económica cujo objectivo fundamental não seja apenas o lucro financeiro. Deve-se assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum do ecossistema e dos seres vivos, a satisfação das necessidades básicas dos homens e a melhoria geral da sua qualidade de vida, bem como o acesso de todos à cultura.

4 - Deve-se investir num programa pedagógico de redução das necessidades artificiais que permita oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho e do desenvolvimento económico não um fim em si, com o inevitável dano da harmonia ecológica, da biodiversidade e do bem-estar de homens e animais, mas um mero meio para a fruição de um crescente tempo livre de modo mais gratificante e criativo.

5 – Há que criar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de optar por medicinas e terapias alternativas, de qualidade e eficácia comprovada, como a homeopatia, a acupunctura, a osteopatia, o shiatsu, o yoga, a meditação, etc. Estas opções, bem como os medicamentos naturais e alternativos, devem ser igualmente comparticipadas pelo Estado.

6 – Importa informar e sensibilizar a população para os efeitos nocivos de vários hábitos alimentares, nomeadamente o consumo excessivo de carne, para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar de homens e animais. Sendo uma das principais causas do aquecimento global, do esgotamento dos recursos naturais e do sofrimento dos animais, há que restringir e criar alternativas à agropecuária intensiva. Deve-se divulgar a possibilidade de se viver saudavelmente com uma alimentação não-carnívora, vegetariana ou vegan e devem-se reduzir as taxas sobre os produtos de origem natural e biológica.

7 - Portugal, a par do desenvolvimento económico sustentado, deve investir sobretudo nos domínios da saúde, da educação e da cultura, não só tecnológica, mas filosófica, literária, artística e científica. O Orçamento do Estado deve reflectir isso, reduzindo os gastos com a Defesa, o Exército e as obras públicas de fachada. Urge também moralizar e reduzir os salários e reformas de presidentes, ministros, deputados e detentores de cargos na administração pública e privada, a par do aumento dos impostos sobre os grandes rendimentos.

8 - Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à educação e à cultura. A educação e a cultura não devem estar dependentes de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não a sacrificando a uma mera funcionalização profissional. Neles estará presente a cultura portuguesa e lusófona, bem como as várias culturas planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona e universal, não apenas europeia-ocidental.
Nos vários níveis de ensino deve ser introduzida uma disciplina que sensibilize para o respeito pela natureza, a vida humana e a vida animal, bem como outra que informe sobre a diversidade de paradigmas culturais, morais e religiosos coexistentes nas sociedades contemporâneas.
A meditação, com benefícios científicamente reconhecidos - quanto ao equilíbrio e saúde psicofisiológicos, ao aumento da concentração e da memória, à melhoria na aprendizagem, à maior eficiência no trabalho e à harmonia nas relações humanas - , deve ser facultada em todos os níveis dos currículos escolares, em termos puramente laicos, sem qualquer componente religiosa.

9 - Portugal deve assumir-se na primeira linha da defesa dos direitos humanos e dos seres vivos em todos os pontos do planeta em que sejam violados, sem obedecer a pressões políticas ou económicas internacionais.

10 – Portugal deve aprofundar as suas relações culturais, económicas e políticas com as nações de língua portuguesa, incluindo a região da Galiza, Goa, Damão, Diu, Macau e os outros lugares da nossa diáspora onde se fala o português, sensibilizando a comunidade lusófona para as causas universais, ambientais, humanitárias e animais.

11 - Portugal deve promover a Lusofonia e os valores universalistas da cultura portuguesa e lusófona no mundo, dando o seu melhor exemplo e contributo para converter a sociedade planetária na possível comunidade ético-cultural e ecuménica visada entre nós por Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. Portugal deve assumir-se como um espaço multicultural e de convivência com a diversidade, um espaço privilegiado para o tão actual desafio do diálogo intercultural e inter-religioso, alargado ao diálogo entre crentes e descrentes. Deve precaver-se contudo de tentações neo-imperialistas e de qualquer nacionalismo lusófono ou lusocêntrico.

12 - Verifica-se haver em Portugal e na Europa em geral uma grave crise de representação eleitoral, patente na elevada abstenção e descrédito dos políticos, dos partidos e da política, os quais, segundo a opinião geral, apenas promovem o acesso ao poder de indivíduos e grupos que sacrificam o bem comum a interesses pessoais e particulares, com destaque para os das grandes forças económicas. As eleições são assim sistematicamente ganhas por representantes de minorias, relativamente à totalidade dos cidadãos eleitores, que governam isolados da maioria real das populações, que os consideram com alheamento, desconfiança e desprezo, tornando-se vítimas passivas das suas políticas. O actual sistema eleitoral também não promove a melhor justiça representativa, não facilitando a representação de uma maior diversidade de forças políticas e limitando-a às organizações partidárias, o que contribui para a instrumentalização do aparelho de Estado, dos lugares de decisão político-económica e da comunicação social pelos grandes partidos.
Esta é uma situação que compromete seriamente a democracia e que a história ensina anteceder todas as tentativas de soluções ditatoriais. Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, facilitando a representação de novas forças políticas e possibilitando que cidadãos independentes concorram às eleições. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais.
Há que colocar a política ao serviço da ética e da cultura e mobilizar a população para a intervenção cívica e política em torno dos desafios fundamentais do nosso tempo, com destaque para a protecção da natureza, do bem-estar dos seres vivos e de uma nova consciência planetária. Há que mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a responsabilidade de reflectirem, discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação. Há que, dentro dos quadros democráticos e legais, promover formas alternativas de intervenção cultural, social e cívica, que permitam antecipar tanto quanto possível a realidade desejada, sem depender dos poderes instituídos.

Convicto de que estas medidas permitirão que Portugal recupere o pioneirismo e criatividade que o caracterizou no impulso dos Descobrimentos, apelo a que todos dêem o vosso contributo para a discussão, aperfeiçoamento e divulgação deste Manifesto. De vocês depende que ele se constitua na plataforma de um movimento cívico e cultural de reflexão e acção.

Vamos Refundar Portugal!

Saudações fraternas


Paulo Borges
pauloaeborges@gmail.com
Lisboa, 20 de Outubro de 2009

11 comentários:

João de Castro Nunes disse...

Alinho nessa... de alma e coração! Caso seja impraticável "refundar" Portugal, podemos pelo menos "melhorá-lo"! É o tema da minha "Ultrapassagem"... que faz contraponto à "Mensagem". Na forja. JCN

Damien disse...

Coloco aqui, tal qual, o comentário que fiz, alhures, a este mesmo documento:

"Este é, sem dúvida, um importante documento que, mais do que simples manifesto e manifestação de intenções é, acima de tudo, um interpretar extremamente lúcido de como é hoje ainda possível a cada um tomar nas mãos, na alma e no ânimo - na medida que lhe caiba, mais queira e melhor possa - a sua quota-parte inalienável nos destinos do planeta, do país e de todo o Desencobrimento que, creio, é quanto se nos pede agora, a todos e a cada um, fazer digno sucedâneo dos Descobrimentos de outrora em que os portugueses tanto se notabilizaram.

Hoje, importa que, desencobrindo em nós a viva expressão duma Índia agora interior possa esta ser descoberta no desencobrirem-se todos os seres de todos os povos.

Passemos palavra! ...
Sejamos palavra em acção!
Sejamos acção e não apenas palavras, como os que agora nos (des)governam e pouco cuidam de quanto importa:

Preservar o planeta,
Manter viva e sã a humanidade,
Fazer entre ambos a ponte de todas as pontes - em justiça, harmonia e paz.

Em suma: em riqueza de ser, e de ser homem, verdadeiramente."

platero disse...

temos agora aí o NuNo Santos, da Universidade do Porto, campeão na descoberta (DESCOBRIMENTO) de novos planetas
Tal novo Infante D.Henrique

João de Castro Nunes disse...

Onde fica... "alhures"?!... JCN

João de Castro Nunes disse...

Tanto palavreado... para dizer tão pouco, roçando o nada... que é tudo ou menos que nada. Continua... o nevoeiro. JCN

João de Castro Nunes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
luis santos disse...

Subscrevo com agrado o Manifesto. Para já não tenho alterações substanciais a propôr. Atrai-me a possibilidade de criação de um Movimento Cívico e Cultural, mas há que amadurecer a ideia. Um grupo de reflexão sobre o Manifesto e o pretenso Movimento, será um bom início.

Paulo Borges disse...

Uma correcção: as eleições presidenciais serão no início de 2011.

Paulo Feitais disse...

E era bom que isso não se tornasse embrião duma nova PILULA - Partido dos Iluminados Libertadores Ufanos da Lusofonia Alucinada!
Sem ironia.
E agora uma parêntesis para me auto-comentar:
- Baril!
Continuando: estou, em parte, com o Luís: há que mexer na coisa, agitar, isso só se consegue com uma autêntica comunhão de ideias, e de desencontros, polémicas, e tudo o mais, mas sempre com um sentido dialogante. Deixarmos os protagonismos (e os antagonismos) para sermos o que formos. E não quero ser críptico: se houver onde entrar ou no que entrar, que cada um se traga a si próprio e se reveja na propriedade dos demais, naquilo que cada um tem de autêntico. Nada pode ser refundado se quisermos armar aos cucos.
E já estou nesta, por mais chocante que pareça: talvez a coisa já esteja para lá da reforma e melhor seria puxar o autoclismo (e fechar a tampa para não vir o cheiro do WC Pato empestar-nos as ventas).
E mais uma pausa para um auto-comentário (mesmo à maneira):
- Concordo plenamente com aquilo que digo (embora não concorde totalmente com o que afirmo)!
No fundo tudo se resume a termos uma visão compassiva da vida. E isso não se impõe. E pode parecer aos outros uma forma de toleima.
Mas há que ignorá-los compassivamente. :)

Joana Serrado disse...

Ola Paulo. Eu subscrevo este manifesto, embora, confesse tenha certas reticencias... Acho muito importante o papel do animal, do ser-vivo no seu manifesto, e não contemplando (desculpe estar sempre a vir com o mesmo argumento, mas pelos vistos, ele continua a ser desconsiderado) o papel da MULHER . A pobreza mundial é maioritariamente feminina, a pedagogia e a educação das crianças, que o Paulo sublinha, está especialmente a cargo das mulheres ( os professores, especailmente dos niveis mais basicos, sao maioritariamente mulheres) e, por elas, tambem passa a Lingua. (Não nos esqueçamos que apesar de haver mais escritores, são as mulheres que compram os livros e os lêem. Remeto também para o recente post de Damien, creio, sobre as mulheres e os poetas.
Um ponto que eu tenho mais resistiaencia é o papel privilegiado`a Lusofonia. Eu sei que o Paulo está longe de defender um novo "imperialismo" ou " nacionalismo, pois a própria língua vai se fazendo, quer em Portugal, Brasil, quer nos PALOPs, quer na diáspora portuguesa emigrante.

Outro ponto que acho importante é saber que muitas das medidas que o Paulo promove no seu manifesto serão apenas passíveis numa outra sociedade a Realizar, obviamente rejeitando o sistema capitalista Eu sei que isso soa muito a palavra de ordem "gasta". Mas ao rejeitarmos o capitalismo, temos de propor outro. Ai reside o desafio. Por isso, apesar de ser militante de outro partido, gostaria de acompanhá-lo nesta viagem.

Um abraço. Joana

Joana Serrado disse...

corrigo: a autora do post que mencionei é a Ana Margarida Esteves. O Damien, pelo contrário, sentiu-se incomodado. Mas isso continuarei noutro sitio.