Partido Pelos Animais: Realidade ou Utopia?
O projecto é muito real e conta já com o apoio de muitos voluntários e de várias figuras públicas, nacionais e internacionais, nomeadamente de Sua Santidade o Dalai Lama. Para já a recolha de 7500 assinaturas de cidadãos eleitores é essencial para formalizar a inscrição do partido junto do Tribunal Constitucional, mas Paulo Borges, membro da Comissão Coordenadora do Partido Pelos Animais (PPA), faz uma projecção das actividades do mesmo e explica, especialmente aos mais cépticos, a viabilidade de uma ideia que surgiu da amizade entre pessoas... E animais.
- Como é que surgiu a ideia de formar um novo partido e de o relacionar tão intimamente com os animais?
Algumas das pessoas que estão neste momento na Comissão Coordenadora do Partido Pelos Animais foram-se conhecendo no decurso de petições apresentadas por cada um de nós. O António Santos, que é o actual Presidente da Associação Desenvolvimento Natura, fez uma petição contra o uso de peles pela estilista Fátima Lopes nas suas criações. O Pedro Oliveira fez uma petição contra o massacre dos golfinhos no Japão, que já juntou cerca de 1.300.000 assinaturas. Eu lancei uma petição não directamente relacionada com os animais, mas contra a opressão que sofrem os tibetanos, por altura dos Jogos Olímpicos do ano passado. Enfim, conhecemo-nos basicamente por apoiarmos as petições uns dos outros e acabámos por constatar que talvez fosse importante, em termos de estratégia, criar um partido político que fosse a voz de todos os que (particulares e associações) defendem os direitos dos animais e a protecção do ambiente. E que defendesse também um outro paradigma mental que consideramos ser importante no início deste 3º milénio: as pessoas têm de mudar a forma como se relacionam com a natureza e com os seres vivos, incluindo o próprio Homem. Este partido não pretende de forma alguma ser monotemático. A ênfase que damos aos direitos dos animais deve-se ao facto de estes serem, regra geral, os mais desprotegidos.
- Consideram então que, dentro dos partidos que existem actualmente no nosso país, os direitos dos animais não são considerados?
As nossas petições tiveram o apoio de pessoas de todo o leque partidário português. O que constatámos foi que, apesar de a protecção dos direitos dos animais estar contemplada nos programas de alguns partidos, nomeadamente do Partido Ecologista “Os Verdes” e do Bloco de Esquerda, na prática muito pouco ou quase nada tem sido feito pelos mesmos em prol dos animais. Mesmo quando aparece, a causa animal está sempre muito diluída noutros assuntos considerados mais importantes. Daí a necessidade de tornar esta questão num alvo central. Não que consideremos que esteja sempre acima de outros interesses, nomeadamente os dos homens, mas achamos ser necessário um partido que tenha em igual consideração os interesses dos animais humanos e não humanos.
Partimos do princípio de que todos os seres vivos têm o mesmo interesse fundamental: viverem a experiência do prazer, do bem-estar ou da felicidade e evitarem a dor. O que pretendemos é que haja uma sociedade orientada e organizada para que possamos, nós, todos os seres sencientes, atingir o mais possível este objectivo.
- Na prática, em que se distinguirão as acções do Partido Pelos Animais daqueles já existentes?
Isso está neste momento a ser alvo de discussão entre todos nós e é precoce desenvolver esse assunto, já que estamos a reunir especialistas nas diversas áreas para estabelecermos um programa com objectivos muito concretos. De qualquer modo, o fundamental é consagrar na Constituição da República Portuguesa o direito de todos os seres sencientes à vida e ao bem-estar. A partir daí serão possíveis alterações jurídicas de fundo, que criminalizem os maus tratos e os atentados à vida dos animais. A par de uma campanha pedagógica, há muita coisa a mudar para acabar com os autênticos campos de concentração para animais da pecuária intensiva, bem como no modo de serem transportados, na desnecessária experimentação científica de que são vítimas, nas condições miseráveis em que se encontram em muitos canis municipais. Há que considerar crime abandonar os animais de companhia. Há que reduzir e suprimir o uso das peles no vestuário. Há que reduzir as taxas que incidem sobre os produtos de origem vegetal e biológica e promover a divulgação de alternativas alimentares vegan-vegetarianas. As consultas e os medicamentos veterinários devem ser comparticipados e dedutíveis no IRS. A esterilização dos animais domésticos deve ser gratuita e deve-se pôr fim à massiva eutanásia de animais saudáveis.
Em termos da natureza e do ambiente há também que promover um real desenvolvimento sustentável, ensaiar e progressivamente privilegiar modelos de desenvolvimento alternativos, que preservem a diversidade cultural, biológica e ecoregional. Deve-se substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás natural, energia nuclear) por energias renováveis e alternativas (solar, eólica, hidráulica, marmotriz, etc.), superando a vulnerabilidade e as dependências de uma economia baseada no petróleo e nos hidrocarbonetos.
Um problema planetário é o do aquecimento global, que pode ter como uma das principais causas todo o processo implicado na produção de carne. Considerando a desflorestação para pastos, o consumo de água e os custos não compensados de tudo isso, torna-se evidente que, além de ser uma violência injustificável para os animais, a alimentação carnívora não é um bom negócio para o homem, em termos ambientais, económicos e de saúde. Todos perdemos, em troca do lucro egoísta dos grandes produtores. É essencial que as pessoas tomem consciência desta realidade.
Por outro lado, há que fiscalizar o cumprimento da legislação existente, embora limitada, o que se torna mais premente no que respeita aos animais. Sabemos que muitas denúncias feitas ao SEPNA (GNR) não têm qualquer consequência, por insuficiente motivação e eficácia das autoridades policiais e jurídicas. Há uma cultura da impunidade quando se trata de ofensas a um animal. Temos de lutar por uma melhor integração dos animais na nossa sociedade, visando o seu bem-estar e, consequentemente, o nosso.
- Consideram-se um partido de extrema-esquerda, esquerda, centro... Ou esta classificação já caiu em desuso?
Não somos um partido extremista, nem nos podemos situar na direita, no centro ou na esquerda, categorias cada vez mais anacrónicas. Somos um partido inteiro, que pretende que se estabeleça um equilíbrio para que todos, e não apenas alguns, possam atingir os objectivos que nos tornam felizes, sem prejudicar os outros seres vivos.
Gostava de salientar que um dos princípios do partido é a não-violência, não só física mas também verbal e mental. Não pretendemos afirmar-nos pela negativa. Não vamos lutar contra os outros partidos. Gostávamos inclusivamente de contribuir para que estes incluíssem na sua agenda política a causa do ambiente e dos animais e fazer algo de concreto por ela. Se isso lhes trouxer votos tanto melhor, desde que os problemas nestas áreas sejam de facto resolvidos. O que nos importa acima de tudo é que estas causas e tudo o que com elas se relaciona se tornem cada vez mais presentes nas referências da população portuguesa, que integrem a sua ordem de valores. Nesse sentido sabemos que temos muito trabalho pela frente, sobretudo de carácter cultural e pedagógico. Temos de formar as mentalidades e as sensibilidades para verem as coisas de outra forma. Precisamos essencialmente de passar informação às pessoas, já que acreditamos que é a ignorância de grande parte da população em relação a estes assuntos, e não o facto de as pessoas serem intrinsecamente más ou cruéis, que as faz desconsiderar que estão a lidar com seres vivos que são sencientes e que não se justifica tratá-los como coisas. Para isto não são necessárias acções espectaculares ou provocatórias, mas sim uma postura o mais responsável, científica e construtiva possível.
- Porquê começar este projecto agora?
Por um lado aconteceu que se constituiu um excelente grupo de trabalho com objectivos comuns. Por outro lado, começámos a constatar que a ideia gerava muito entusiasmo entre as pessoas a quem a expúnhamos. Sentimos ainda que existe actualmente um grande descrédito em relação aos partidos existentes, quer em relação àqueles que têm estado alternadamente no poder, quer aos que têm estado sistematicamente na oposição. Isto revela-se pelo crescente número de abstenções e pelo crescente número de votos em branco. Ou seja, há muitas pessoas que se dão ao trabalho de ir votar, reconhecem que é um direito e um dever, mas não conseguem optar por um partido que as represente. Para estas e para os abstencionistas talvez seja necessário um partido novo que tenha objectivos diferentes daqueles que existem actualmente. Estamos a chegar a um momento crítico em que há como que um esgotamento de um determinado paradigma mental e civilizacional, que tem obviamente uma expressão social, política e económica. É um tempo que está a chegar ao seu fim, já que nos arriscamos inclusivamente a um colapso violento das estruturas dominantes e temos de arranjar alternativas a este panorama.
- Que dimensão pensa que pode atingir o PPA?
Isso é para nós neste momento uma incógnita, embora tenhamos as melhores expectativas. Sentimos que é um projecto muito recente e ambicioso, em que um elemento algo inédito e até excêntrico pode cativar um grande público, que habitualmente se auto-exclui da política, e reverter a nosso favor. Podemos ser uma alternativa para aquelas pessoas que não se revêem em nenhum dos partidos que existem actualmente, nem no “sistema” dominante. Podemos motivá-las e sensibilizá-las com a nossa proposta, que consideramos ser a única que não se integra no actual sistema. Assim, estamos convencidos que podemos atingir e mobilizar muita gente, embora a intenção deste projecto não seja de todo a busca do poder pelo poder. Se assim fosse ter-nos-íamos inscrito num dos grandes partidos, aqueles que deixam sempre tudo na mesma. A nossa motivação não é essa. Claro que o nosso grande objectivo, a partir do momento em que concorramos às eleições, será ter representação no Parlamento. Não prevemos qual o nível que esta possa atingir, mas o importante é estarmos presentes e dar voz aos que a não têm.
